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A influência do CPC/15 sobre estruturas de leis esparsas baseadas no CPC/73
Autor: Nadine Pires Salomon
Editora: Editora Letramento
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9788595303829
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
Os tradicionais critérios para resolução de conflitos normativos são insuficientes para delinear os limites e parâmetros da influência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) sobre estruturas de leis esparsas baseadas no Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73), justamente nos pontos em que o CPC/15 operou mudanças. O paradigma sistêmico e teorias estruturantes do direito voltadas à integridade do sistema (com ênfase em Niklas Luhmann, Ronald Dworkin e Juarez Freitas) contribuem para a apresentação de quatro premissas interpretativas voltadas ao diálogo entre os diplomas processuais. Inspirado nas premissas apresentadas, o livro as transporta à casuística e promove a resolução de três conflitos normativos envolvendo o CPC/15 e a legislação processual extravagante, abordando a Lei de Execuções Fiscais, a Lei do Mandado de Segurança e a legislação especial que ainda se refere às modalidades cautelares típicas, a despeito de o CPC/15 ter revogado a sua regulamentação.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 218 |
| Formato | 22.5 x 15.5 x 12.11 |
| Lombada | 12.11 |
| Altura | 1.5 |
| Largura | 15.5 |
| Comprimento | 22.5 |
| Data de publicação | 01/12/2020 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788595303829 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW013000; LAW000000; LAW012000 |
| Classificações THEMA | JPVH; L; LNAC3; LNAC4 |
| Idioma | por |
| Peso | 0.337 |
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