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Arbitragem Comercial e Controle De Constitucionalidade - 01Ed/22

Arbitragem Comercial e Controle De Constitucionalidade - 01Ed/22

Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 169,00 á vista

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Código: 9786556274485
Categoria: Direito Processual Civil
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Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.
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Código de Barras9786556274485
Páginas266
Data de publicação02/02/2022
Formato16x23
Largura16
Comprimento23
AcabamentoBrochura
Lombada1.3
Altura1.3
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