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Código Do Imposto Sobre Veículos - Anotado, Comentado, Com Notas Remissivas e Jurisprudência
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 149,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9789894007791
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
A obra que aqui se dá a conhecer corresponde a uma criteriosa anotação ao Código do Imposto sobre Veículos, à qual se adicionou a mais recente jurisprudência nacional e comunitária, bem como um conjunto de remissões e a doutrina administrativa da Autoridade Tributária e Aduaneira, acerca de cada preceito legal do diploma anotado. Concomitantemente, os autores dotaram ainda a presente obra de um vasto índice alfabético incidente não só sobre a matéria da fiscalidade automóvel mas de toda a vastidão de normas de direito tributário, conexos com este ramo específico do direito.Toda a construção doutrinária, resultante do labor e conhecimento adquirido ao longo de décadas por parte dos autores e que se acrescenta ao texto legal propicia aos aplicadores, aos estudantes de direito e ao público em geral, uma visão única e completa deste ramo de direito tributário.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 314 |
Data de publicação | 01/09/2022 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
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