Fruto de intensa pesquisa e preparação, a obra visa atender, especificamente, à necessidade daqueles que se preparam para concursos públicos e dos demais instrumentadores do Direito que necesm aprender sobre Direito Penal. Abordando temáticas como Interpretação da Lei, Principiologia, Ação Penal, Provas, entre outras, o livro permite ao leitor a fixação da matéria com maior facilidade e agilidade. Integram, ainda, o conteúdo questões de concursos e do exame da OAB, como forma de sedimentar o entendimento sobre os temas tratados. Com linguagem clara e simplificada, além de explicações minuciosas da teoria, este livro é ideal a todos que desejem aprender Direito Penal com qualidade e eficiência, de maneira definitiva.