Sobre a obra Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 2ª Ed - 2025

A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos Concurseiros, Tabeliães, Registradores, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Analistas, Assessores, bem como todos os profissionais do Direito, ou não (mas que trabalhem com a temática) que tenham acesso a estudo completo, profundo, atual e didático de todas as matérias que compõem o Direito Notarial e Registral.

            A coleção é composta de um volume para cada especialidade de notas e registro, bem como um livro que aborda a parte geral, comum a ambos os temas, mais um que trata como as peças práticas são feitas em todas as serventias, que ajuda, não apenas os escreventes, mas também quem se prepara para a 2 a fase do Concurso de Cartório, que nunca teve contato com tal conteúdo prático.

            A obra sobre o Registro de Imóveis contém, dentre outros temas, a Parte Geral do Registro Imobiliário, os atos ordinários e os procedimentos especiais que tramitam no ofício imobiliário. O livro de Tabelionato de Notas trata da Teoria Geral do Direito Notarial e dos atos praticados neste cartório, como as escrituras, os reconhecimentos de firma e a autenticação dos documentos. A parte de Registro Civil se divide em dois livros, que tratam de assuntos antagônicos, um dedicado a pessoa natural e outro a pessoa jurídica.

            O volume que aborda o Registro Civil das Pessoas Naturais, trata da Parte Geral dessa especialidade, bem como a especial, onde temos o registro de nascimento, a habilitação e o registro de casamento, o óbito e o Livro “E”, dentre outros temas. Já o volume que se refere ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, trata dos atos em que se registram as pessoas jurídicas que não são de competência das juntas comerciais estaduais.

            No livro sobre o Tabelionato de Protestos encontram-se todas as questões referentes ao Protesto de Títulos e documentos da dívida, estabe - lecidas nas leis extravagantes, dentre elas a de protesto. O livro sobre Registro de Títulos e Documentos, reúne e explica todas as atribuições desse importante cartório e, ainda, analisa outros pontos importantes para serem estudados.

            Há, ainda, um volume dedicado a quem se prepara para a 2ª fase do Concurso de Cartório, contendo os modelos dos atos praticados em todas as especialidades, de maneira comentada.

            Recentemente a coleção ganhou o tão esperado volume sobre Teoria Geral do Direito Notarial e Registral, que aborda os aspectos da Lei dos Notários e Registradores (Lei 8.935/94).

            Escolhemos um seleto grupo de autores, reconhecidos no cenário jurídico nacional, palestrantes no Brasil e no exterior, que possuem vasta experiência e vivência na área cartorial, aliando teoria e prática, bem como possuem titulação acadêmica que atesta a preocupação em estudar cada vez mais os temas dos quais escrevem.

            Em todos os livros houve a preocupação em trazer ao leitor informações sobre a SERP, criada pela Lei 14.382/2022, que trouxe grandes inovações à atividade, colocando-a, definitivamente, no mundo virtual da prática de atos eletrônicos.

            Outra inovação foi a inclusão de um selo dentro da coleção chamado Prática Notarial e Registral, que levará ao público livros excepcionais de temas relevantes, objetivando aprofundar certos temas que precisam ser estudados mais a fundo, bem como os que possam ter correlação com os cartórios, ainda que de outras disciplinas, com o pensamento de trazer praticidade ao mesmo. Esse selo foi inaugurado com o livro sobre Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, de autoria de Lamana Paiva, um dos mais festejados registrador imobiliário, do país.

            Por tais motivos esperamos que esta Coleção possa ser referência a todos que necessitam estudar os temas nela abordados. Preocupamo-nos em manter uma linguagem simples e acessível, para permitir a compreensão daqueles que nunca tiveram contato com esse ramo do Direito, reproduzindo todo o conteúdo exigido seja no dia a dia do exercício das profissões que já citei, bem como nos concursos públicos e cursos de especialização em Direito Notarial e Registral, além de exemplificar os assuntos sob a ótica das leis federais e com as posições dominantes das diversas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Superiores.

            Minhas homenagens aos autores dos livros desta Coleção, que se empenharam ao máximo para que seus livros trouxessem o que de mais novo e importante existe no Direito Notarial e Registral, pela dedicação na divulgação da Coleção em suas aulas, palestras, sites, mídias sociais, blogs, jornais e diversas entidades que congregam, o que permitiu que ela se tornasse um sucesso absoluto em todo o país, logo em suas primeiras edições.

            Gostaria de registrar os meus mais sinceros agradecimentos a todas as instituições que nos ajudaram de alguma forma, especialmente a ANOREG BR, ENNOR, ARPEN BR, COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, IRIB, IEPTB e IRTDPJ, na figura de seus presidentes e diretores, pelo apoio irrestrito que nos deram, para que esta Coleção pudesse se tornar um grande sucesso.

            Qualquer crítica ou sugestão será bem-vinda e pode ser enviada para o meu direct no Instagram.

Salvador, abril de 2025.

Christiano Cassettari

Coordenador e autor da Coleção