A presente obra busca apresentar uma finição teórica, e indicar mecanismos de implementação, de um novo conceito de desenvolvimento, a partir de uma análise crítica da ordem jurídica brasileira. Com este objetivo, as análises reunidas aqui avaliam criticamente os vários ramos de Direito Econômico que são afetados por uma definição contemporânea de desenvolvimento. Neste sentido, o elo central do livro é a ênfase na relevância das instituições na promoção do desenvolvimento, e o papel central da liberdade para a compreensão atual deste conceito. Para isto, adota-se aqui a orientação intelectual proposta pela obra do Prêmio Nobel de Economia, Amartya Sen, que também prefacia esta obra.