- 0
Hiperpresidencialismo No Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O
Editora: LUMEN JURIS
Avaliação:
R$ 85,00 á vista
Em até 4 de 21.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555100938
Categoria: Política
Descrição Saiba mais informações
O livro de Ronaldo Bastos... constitui um importante - e bem-sucedido - esforço de compreensão das relações entre os arranjos institucionais e práticas dos atores políticos e sociais na América do Sul, a partir da experiência do denominado novo constitucionalismo latino-americano.... Inicialmente, destaco a disposição em voltar-se ao estudo das relações estabelecidas entre os poderes executivo e legislativo, tema que não recebeu a atenção devida pela Teoria da Constituição nas últimas décadas, ocupada das causas e consequências da ascensão institucional dos tribunais nas democracias contemporâneas.... Tratar do constitucionalismo na América Latina, por sua vez, demanda a discussão de um de seus aspectos centrais: desenhos institucionais que concentram poderes na figura do Presidente da República, conferindo-lhe prerrogativas superiores aos poderes Legislativo e Judiciário e, assim, desequilibrando a balança da distribuição tripartite de funções. É no resgate da tradição hiperpresidencialista no continente, em contraposição aos novos arranjos constitucionais estabelecidos na década passada, que o livro questiona um elemento incorporado à literatura jurídica, ainda reticente em pôr em xeque uma de suas principais apostas, como bem salientado pelo autor: a capacidade das instituições modelarem a vida política e social. (Profa. Dra. Flávia Santiago Lima, do Prefácio).
Páginas | 268 |
---|---|
Data de publicação | 01/12/2020 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.2 |
Altura | 1.2 |
Loading...