- 0
Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas : A Alternativa Do Novo Cpc Para A Celeridade,Isonomi
Editora: LUMEN JURIS
Avaliação:
R$ 55,00 á vista
Em até 4 de 13.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788551912874
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
O aumento dos litígios levados à apreciação do Poder Judiciário brasileiro, além de contribuir para a demora da efetivação da tutela jurisdicional, traz consigo consequências que inviabilizam as tentativas de uniformização das decisões judiciais, colocam em risco a segurança jurídica destas decisões e invalidam a materialização dos princípios de isonomia e igualdade, tendo em vista que, embora dotados de questões de direito idênticas, processos têm tido decisões completamente distintas. Assim, relevante o estudo desta novidade processual, visto que o propósito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é de propiciar e garantir a segurança jurídica e a isonomia em face da realidade do elevado e crescente número de demandas repetitivas e se trata de mais uma alternativa cuja efetividade depende, de todo o modo, se será usado e aplicado corretamente no ordenamento jurídico brasileiro.
Páginas | 136 |
---|---|
Data de publicação | 01/12/2019 |
Formato | 14x21 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Loading...