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Justiça Constitucional Em Tempos De Emergência
Editora: Almedina
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Fora de estoqueCódigo: 9789894005162
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberespaço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia.O que aprendemos?Que é fundamental que a Constituição de crise saiba responder às atribulações que a testam. Que as garantias constitucionais se mantenham ativas em períodos de desassossego constitucional. Que é, precisamente, em momentos de crise que se torna mais importante respeitar as regras - todas elas, orgânicas, formais e materiais. Que é nestes momentos de inquietação que a atividade dos tribunais se agiganta na luta pela defesa dos direitos fundamentais e que as Constituições mostram o que, verdadeiramente, valem. Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo.Estamos perante a Justiça Constitucional de emergência ou de crise, cuja necessidade de reflexão, construção e dogmatização científica é gritante.
Páginas | 298 |
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Data de publicação | 01/08/2022 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.5 |
Altura | 1.5 |
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