Estimados leitores, adianto-lhes, desde já, que este não é um livro científico. Trata-se de uma reflexão de um acadêmico de Direito, sobre as leis criadas no país e as dúvidas que “perseguem” os estudantes, fazendo-os, muitas vezes, aplicar uma lei sem entender seu conteúdo. Espero que este livro possa contribuir para a sua formação, seja qual for a sua opinião a respeito dos temas abordados. O que move o mundo das ciências são os questionamentos e as discordâncias e, para mim, a única verdade absoluta está em DEUS. Também o agradeço por participar deste momento único, em que coloco no papel as ideias que tenho sobre esta ciência. Coloco-me sempre à disposição para debates e troca de opiniões pois, desta forma, todos contribuímos para o desenvolvimento do Direito. Boa leitura!