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Liberdade De Expressão E Direito De Resposta Na Sociedade Da Informação
Editora: LUMEN JURIS
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Fora de estoqueCódigo: 9788551900253
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
O direito de resposta, na forma em que a Constituição o assegura, não está vinculado a lesões provenientes apenas de determinados meios de comunicação. É inerente ao processo de informação e, portanto, deverá ser assegurado em quaisquer das modalidades sob as quais esta se dá. Com essa amplitude, ele é não apenas exercitável na imprensa falada, escrita ou televisionada, mas inclusive diretamente, se for o caso, como em uma assembleia por exemplo”. Destarte o atual direito constitucional de resposta, consagrado por nossa Constituição em vigor, e inerente ao atual processo de informação que vivemos no século XXI, ou seja, necessariamente vinculado à sociedade da informação em face do estado democrático de direito e sua inserção no âmbito do meio ambiente cultural , tem sua gênese e está associado no plano de nossa Lei Maior a todo e qualquer agravo que venha a ocorrer em face de qualquer brasileiro ou estrangeiro residente no País veiculado sob qualquer forma, processo ou veículo. Assim caracterizada em tese qualquer afronta ou mesmo ofensa a qualquer brasileiro ou estrangeiro residente no País (caput do Art.5º da CF) veiculada por qualquer forma, processo ou veículo resta assegurado ao ofendido o direito constitucional de responder de forma proporcional ao agravo verificado. A presente obra trata de forma aprofundada dos diferentes aspectos relativos ao direito de resposta na Sociedade da Informação como faceta fundamental da garantia constitucional que assegura efetividade à dignidade da pessoa humana no Brasil.
Páginas | 176 |
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Data de publicação | 01/12/2017 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 0.8 |
Altura | 0.8 |
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