Site 100%Seguro

    0
    Liberdade De Expressão, Honra E Censura Judicial

    Liberdade De Expressão, Honra E Censura Judicial

    Editora: LUMEN JURIS
    Avaliação:
    R$ 105,00 á vista

    Em até 4 de 26.25 s/juros

    Fora de estoque
    Código: 9786555108309
    Categoria: Direito Civil
    Compartilhe:

    Descrição Saiba mais informações

    Embora a Constituição reconheça a liberdade de expressão como direito fundamental, a censura é exercida de diversas formas no direito brasileiro. Dentre elas se encontram as decisões judiciais que, entendendo violada a honra, impõem aos jornalistas que tratam de temas de interesse público condenação ao pagamento de indenizações por danos morais. As pessoas que se dizem violadas em sua honra são políticos, empresários e outros poderosos. Elas se valem do poder judiciário para silenciar o pensamento crítico e gerar autocensura, prática que caracteriza uma forma de censura judicial. Trata-se de um meio de calar pelo bolso os jornalistas e críticos do poder. O Superior Tribunal de Justiça convalida esse meio indevido de restrição da liberdade de expressão ao adotar em seus julgamentos um critério de posição preferencial da honra, mesmo em assuntos de interesse público. Este livro busca uma solução para o problema. A doutrina da malícia real, desenvolvida no direito constitucional norte-americano a partir do julgamento do caso New York Times v. Sullivan pela Suprema Corte, consiste em poderoso mecanismo de proteção da liberdade de expressão, conferindo a ela uma posição preferencial quando em questão assuntos de interesse público. Esta obra apresenta os fundamentos, regras e princípios da doutrina da malícia real e propõe sua incorporação ao direito brasileiro.
    Páginas304
    Data de publicação01/12/2021
    Formato16x23
    Largura16
    Comprimento23
    AcabamentoBrochura
    Lombada1.5
    Altura1.5
    Loading...


    Midias Sociais

    Categoria

      Conteúdo

      Fale Conosco

      ATENDIMENTO AO CLIENTE

      TELEFONE


      E-MAIL


      Midias Sociais

      © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
      Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
      Desenvolvido porKonekta
      Meu carrinho×
      Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.