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Motivação E Discricionariedade
Editora: LUMEN JURIS
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Fora de estoqueCódigo: 9786555100006
Categoria: Direito Civil
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O livro analisa os princípios do contraditório e da motivação das decisões com vias a exaltar a participação no processo para a busca de uma maior legitimidade democrática na atuação judicial. Nesse contexto, fez-se uma análise histórica da fundamentação das decisões nos ordenamentos de civil law e common law até os dias atuais, desaguando, assim, no estudo da discricionariedade judicial. Para atacar as críticas que referido instituto recebeu ao longo dos tempos, atentou-se para a necessária inter-relação entre o contraditório e a motivação das decisões, atentando que referidas normas se mostrariam como limites e meios de controle da atuação do magistrado. Conclui-se, portanto, que a observância e a efetiva concretização do conteúdo destes princípios teriam o condão de legitimar democraticamente a decisão judicial. Ao final, mostrou-se como o CPC/2015 corroborou as ideias defendidas, tendo sido analisado, de forma pormenorizada, as previsões do art. 489 da lei processual que estabelecem as regras para uma adequada motivação das decisões.O livro analisa os princípios do contraditório e da motivação das decisões com vias a exaltar a participação no processo para a busca de uma maior legitimidade democrática na atuação judicial. Nesse contexto, fez-se uma análise histórica da fundamentação das decisões nos ordenamentos de civil law e common law até os dias atuais, desaguando, assim, no estudo da discricionariedade judicial. Para atacar as críticas que referido instituto recebeu ao longo dos tempos, atentou-se para a necessária inter-relação entre o contraditório e a motivação das decisões, atentando que referidas normas se mostrariam como limites e meios de controle da atuação do magistrado. Conclui-se, portanto, que a observância e a efetiva concretização do conteúdo destes princípios teriam o condão de legitimar democraticamente a decisão judicial. Ao final, mostrou-se como o CPC/2015 corroborou as ideias defendidas, tendo sido analisado, de forma pormenorizada, as previsões do art. 489 da lei processual que estabelecem as regras para uma adequada motivação das decisões.
Páginas | 248 |
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Data de publicação | 01/12/2020 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.4 |
Altura | 1.4 |
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