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Prática Processual Previdenciária - 16ª Edição 2024
Editora: Editora Forense
Avaliação:
R$ 436,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786559649457
Categoria: Direito Previdenciário
Descrição Saiba mais informações
A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 16ª edição, cumprindo com a responsabilidade de sempre apresentar as novidades no campo normativo, doutrinário e jurisprudencial. Diga-se, de passagem, que são poucas as obras jurídicas no nosso País que possuem reedições com a regularidade aqui destacada.Diante desse contexto, resta enaltecer a dedicação dos autores que não medem esforços para oferecer aos leitores os ensinamentos teóricos e práticos necessários e atuais para a defesa dos interesses dos beneficiários da Previdência Social, dos RPPS e daqueles que buscam prestações de natureza assistencial.Paulo Sérgio DominguesMinistro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Os modelos de requerimentos, petições e recursos que integram esta obra podem ser acessados e editados pelo leitor mediante login no Portal da Editora. Veja alguns dos modelos:Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS;Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte;Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade;Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência;Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial;Ação de revisão para teses de direito, como a revisão da vida toda e a do melhor benefício;Ação de indenização por danos morais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS;Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vítima de acidente do trabalho ou doença ocupacional, de competência da Justiça do Trabalho;Ação cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário;Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS;Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial;Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público;Mandado de segurança contra ato de autoridade administrativa e judicial;Pedido de Uniformização de Jurisprudência Regional (TRU), Nacional (TNU) e para o STJ e respectivos agravos contra ato de inadmissibilidade dos incidentes;Apelação e recursos especial e extraordinário com base no CPC/2015;Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
Páginas | 1424 |
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Data de publicação | 28/02/2024 |
Formato | 24 x 17 x 6 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 6 |
Altura | 6 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 16 |
Classificações BISAC | LAW083000 |
Classificações THEMA | LNPD |
Idioma | por |
Peso | 2.04 |
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