Procedimento de Dúvida Registral – Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI é uma obra de referência que aliarigor técnicoeanálise críticasobre o procedimento de dúvida registral, elemento central para a segurança jurídica nas atividades notariais e registrais. Em sua sexta edição, o livro reflete o contínuo aprimoramento doDireito, abordando de forma clara e fundamentada os principais aspectos do procedimento de dúvida no âmbito dos registros públicos.

Além de examinar detalhadamente o procedimento de dúvida, a obra discute temas atuais e relevantes do cotidiano dos serviços extrajudiciais, sempre buscando provocar a reflexão e o estudo aprofundado. O autor analisa as recentes transformações legislativas e normativas, como oProvimento nº 150/2023do CNJ e aLei nº 14.711/2023, que instituiu o novo Marco Legal das Garantias, destacando os impactos dessas mudanças em todas as especialidades registrais e notariais.

Voltado tanto para profissionais do Direito quanto para estudiosos e operadores das áreas notarial e registral, o livro reafirma o compromisso com a qualidade técnica, a clareza e a missão de fortalecer a segurança jurídica e a função social dos registros públicos. Uma leitura indispensável para quem deseja compreender os desafios e as inovações doDireito Notarial e Registralnoséculo XXI.

Coordenador 

Christiano Cassettari

Autor

João Pedro Lamana Paiva