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Processo Civil Comparado - Análise entre Brasil e Portugal - 1ª Edição 2017
Editora: Editora Forense
Avaliação:
R$ 225,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788530976965
Categoria: Direito Processual Civil
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Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (Lei nº 41, de 2013, em Portugal, e o novo Código de Processo Civil brasileiro, pela Lei nº 13.105, de 2015) que se inspiram em princípios comuns.
A análise das semelhanças e das divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas, constituem as polêmicas analisadas nesta obra, fruto dos debates que ocorreram no Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, que reuniu professores brasileiros e portugueses.
O balanço das convergências e dissemelhanças entre os dois diplomas processuais aprofunda a compreensão da ciência processual. Entre os diversos temas, estão no escopo desta obra desde as normas e os princípios fundamentais até tutela provisória ou cautelar, a obrigação de fundamentação das decisões judiciais, as técnicas e os meios de uniformização da jurisprudência, os negócios processuais, o regime da prova, os recursos contra as decisões de primeira instância, a preclusão e o caso julgado e os meios alternativos de resolução dos litígios (mediação e arbitragem).
O leitor encontrará subsídios para aprofundar sua compreensão do novo sistema processual, seja pelo debate do próprio ordenamento processual pátrio, seja pela experiência processual comparada.
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| Acabamento | brochura |
|---|---|
| Páginas | 368 |
| Formato | 23 x 16 x 17.1 |
| Lombada | 17.1 |
| Altura | 1.9 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
| Data de publicação | 21/08/2017 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788530976965 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW012000 |
| Classificações THEMA | LNAC |
| Idioma | por |
| Peso | 0.54 |
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