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Serie Idp - Linha Pesquisa Academica

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Um direito fundamental

Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
R$ 235,00 á vista

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Código: 9788547232870
Categoria: Direito Ambiental
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Descrição Saiba mais informações

Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente. O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na dimensão da inclusão social e serve como limitador ao pragmatismo. O ativismo judicial é tido como peça-chave na concretização do direito fundamental, especialmente no caso do Brasil, em que as políticas públicas a cargo do Poder Executivo e as leis deixam a desejar quando voltadas ao tema. Nesse sentido, é proposta a responsabilização do Estado no caso de implementação de planos e projetos que violem o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma leitura indispensável por apresentar um tema atual e relevante sob a ótica de direitos fundamentais.
Acabamentobrochura
Páginas431
Formato16x23
Lombada2.1
Altura2.1
Largura16
Comprimento23
Data de publicação15/02/2018
1
Código de Barras9788547232870
Tipopbook
Número da edição1
SubtituloUm direito fundamental
Classificações BISACLAW000000
Classificações THEMALA
Idiomapor
Peso0.592
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