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Tributação Das Organizações Religiosas No Brasil, A
Editora: LUMEN JURIS
Avaliação:
R$ 85,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555106985
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
A presente obra é um convite para reflexão e debate da tributação das Organizações Religiosas no Brasil. O ponto de partida, e não poderia ser diferente, é a imunidade constitucional estabelecida para elas, quanto a desoneração do pagamento de impostos. É um assunto empolgante pois associa questões jurídico-tributárias a assuntos de natureza religiosa, sendo que este binômio direito (tributo) e religião, encontra-se situado em amplas discussões dentro da academia, bem como, no âmbito das instituições jurídicas e eclesiásticas em todos os níveis, municipal, estadual, distrital ou federal. A obra é emocionante pois o Brasil, mesmo sendo um país laico, tem no seu DNA um vivo e instigante sentimento espiritual que aproxima seu povo das Organizações Religiosas. Elas estão inseridas no terceiro setor, desenvolvem ações finalísticas de grande alcance social no campo da assistência espiritual, humanitária, social e comunitária. Mas será que essa imunidade tributária protege valores relevantes tais como a liberdade de culto, de crença e de religião? Ou não seriam apenas privilégios que confrontam os princípios da isonomia/igualdade tributária e da livre concorrência? Essa obra te convida a debater esse importante tema.
Páginas | 228 |
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Data de publicação | 01/12/2021 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.4 |
Altura | 1.4 |
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